Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 de outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final para adesãeste ao programa de repatriação do governo federal, contudo certamente nãeste foi a última vez que este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto pode desaguar pelo..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem de que nãeste incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano de recuperaçãeste judicial por 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação então proferida pelo Tribunal por Ju..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Em uma decisãeste ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, qual atua no ramo por criaçãeste e abate do aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste do uma segunda recuperação judicial. A decisão foi obtida logo após..

Laudo pericial isento fundamentaçãeste é nulo, como este documento não é um produto de fatos e dados para auxiliar este juiz a formar sua própria convicção A respeito de este assunto e proferir uma decisãeste. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regiãeste (GO..

Um terceiro pedido por Aspecto suspendeu este julgamento em de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, com dois voto..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, dfoibitos por até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico do Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Este Judiciário por São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, que se arrastam por Ainda mais de dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

Este contribuinte beneficiado utilizando este Programa por Recuperação Fiscal (Refis), volante pela Lei 9.964/2000, não Pode vir a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o dé especialmentebito consolidado. A..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam ESTES cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior faça um link do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A União poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), que nãeste co..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execução fiscal, este prazo de decorrido mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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