Eduardo Cunha Bichara para Leigos

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como sendo formas por prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)

O processo por revisãeste das regras do fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual de grandes desafios para os atores do setor de saúde suplementar.

Este prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Isso não impede o controle da má gestãeste, de que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, qual está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor por toda atenção e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Este CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo por apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

Sediada em Brasília, a banca igualmente se destaca tais como correspondente de parceiros do todo o Brasil, atuando perante ESTES órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente como este no eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.

"Aqueles de que nãeste sabem trabalhar em proveito dos vindouros sãeste indignos dos legados qual receberam do passado."

A iniciativa marca este início Destes cursos do pós-graduaçãeste vendidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo site. (Clique cá)

" As críticas tiveram adesão dos colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento nãeste site útil se quer executar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

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Exa. diz expressamente qual o fato corroborou na FORMATOção de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir de que se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Refletindo Acerca a recente decisão do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

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